O que é o IBAN?

O International Bank Account Number (IBAN), traduzido como "Número Internacional de Conta Bancária", é um código bancário destinado a realizar transferências ao nível internacional. No contexto empresarial e para trabalhadores independentes, é comum (em alguns casos obrigatório) ter um IBAN associado à conta empresarial.

Desde que entrou em vigor a Zona Única de Pagamentos em Euros (SEPA), o IBAN é utilizado para validar cada conta bancária, seja ela pessoal ou empresarial. Em fevereiro de 2016 o antigo NIB (Número de Identificação Bancária) deixou de ser reconhecido como tal para se converter em IBAN. Neste artigo esclarecemos algumas das dúvidas mais comuns sobre o tema: o que é o IBAN, quantos números tem, como saber a que banco pertence um IBAN e tópicos relacionados.

A partir deste código, qualquer cliente pode enviar pagamentos ou fazer transferências internacionais para qualquer país dentro da zona SEPA. Funciona de forma similar a como se realizaria um pagamento nacional. É formada pelos 28 países da União Europeia, além do Liechtenstein, Suíça, Mónaco, Noruega e Islândia.

Convém explicar o que acontecia antes de existir IBAN: não se conseguiam identificar contas a internacionais, dado que os países tinham o seu próprio sistema. Então, os pagamentos para o estrangeiro revelavam-se uma tarefa complexa. 

Atualmente, além de identificar todas as contas dos bancos mundialmente, as transferências entre entidades dos diferentes países que constituem a União Europeia fazem-se de modo similar às transferências nacionais, o que facilita as operações a nível internacional entre todas as contas europeias. 

A sigla IBAN ( International Bank Account Number) significa “número de conta bancária internacional”.

Compreender o que é o IBAN é ter em mente que se trata de um código alfanumérico, composto por quatro dígitos de controlo, que antecedem o clássico código conta de cliente, destinado a validar a conta bancária dentro da Europa.

• Transferências SEPA;
• Débitos direto SEPA;
• Transferências SWIFT. 

O IBAN em Portugal tem 25 caracteres. A extensão pode variar em cada país enquanto em Portugal são 25 caracteres, na Espanha, por exemplo, são 24 e na França o IBAN tem 27 caracteres.

O código do IBAN começa sempre com a sigla do país (duas letras), dois dígitos de controlo e 25 caracteres alfanuméricos correspondentes ao número da conta bancária europeia. O IBAN em Portugal é composto da seguinte maneira:

• Código do país: 2 letras (PT);
• Dígitos de controlo do IBAN: 2 dígitos que servem para verificar a validade do código, de acordo com um algoritmo;
• Número da conta bancária: que contém o código do banco, código da sucursal onde foi aberta a conta e dígitos de controlo do número de conta

O seu IBAN encontra-se nas informações do seu comprovativo de IBAN. Além do seu IBAN, este documento inclui:

• A identificação do titular da conta;
• Informações específicas da instituição bancária, como o nome da agência;
• os códigos do banco e da agência, bem como o número da conta bancária.
• O código BIC, que corresponde ao número de identificação internacional do banco.

Os seus dados bancários são fornecidos pelo banco após a validação dos documentos necessários para a abertura da sua conta.

Se tiver perdido este documento, tem várias opções para encontrar o seu IBAN:

• Descarregar o seu extrato bancário online, no site ou na app do seu banco;
• Consultar o seu talão de cheques;
• Ir ao balcão do seu banco;
• Ligar para o seu banco;
• Solicitar um extrato bancário numa caixa multibanco.

Agora que já conhece a composição de um número IBAN e para que serve, veja alguns exemplos deste formato em diferentes países:

• Portugal: PT10 1234 5678 9123 4567 8912 3 
• França: FR7616958000013846911520578 → 27 caracteres;
• Alemanha: DE48100101238389050403 → 22 caracteres;
• Espanha: ES1868880001636709157377 → 24 caracteres;
• Itália: IT07I3609201600037340648984 → 27 caracteres.

Antes de efetuar uma transferência, certifique-se de que o IBAN do beneficiário está correto. Para isso, confirme-o com uma calculadora online.

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NIB é o mesmo que IBAN? Mesmo hoje, ainda é comum confundir NIB e IBAN. Ambos remetem às contas bancárias, sendo que a principal diferença é o facto de o IBAN ser um número internacional, com a estrutura padronizada, enquanto o NIB é usado exclusivamente em Portugal.

Ambos os termos se relacionam com o IBAN. Trata-se de outro código de identificação importante para o cliente. Em inglês, ao BIC chama-se SWIFT. O SWIFT é utilizado nas transferências para identificar a entidade bancária para onde se enviam. Este código é composto por entre oito e onze dígitos.

Para conhecer em profundidade o que é o SWIFT:

1. Os quatro primeiros dígitos do BIC mostram informação sobre a entidade;
2. Os dois seguintes identificam o país (se for Portugal, PT);
3. Os dois seguintes mostram informação sobre a localidade (assim, os caracteres LI para Lisboa ou PO, para Porto);
4. Os três últimos oferecem informação sobre a sucursal, mas estes são opcionais. Só aparecem no caso de a sucursal não ser a entidade principal do município ou cidade onde se reside e se tenha o número de conta do banco.

Entidades oferecem a cada cliente, para calcular o código IBAN a partir do NIB, uma calculadora automática. Permite calcular facilmente, introduzindo simplesmente os dados requeridos nos campos correspondentes ao código da entidade do banco, o da sucursal, o dígito de controlo e o número de conta bancária.

A informação acerca do número de conta e o dígito de controlo deve transcrever-se unicamente com caracteres numéricos, sem espaços, hífens ou sinais de pontuação. A ferramenta do banco, após processar adequadamente os dados, devolve o IBAN eletrónico e impresso. Cada banco calcula-o através de uma calculadora automática, para validar adequadamente o SWIFT em cada caso.

Fontes consultadas:

• IBAN - Banco de Portugal
• FAQ about IBAN - Banco de Portugal
• Regulamento (UE) n.º 260/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2012
• Banco de Portugal vai estudar portabilidade do IBAN - Eco.sapo