Abrir conta em Portugal a viver no estrangeiro: quando compensa?

Segundo o Observatório da Emigração, cerca de 1,8 milhões de portugueses vivem no estrangeiro. Viver fora de Portugal não significa necessariamente deixar de precisar de uma conta portuguesa. Para quem tem família, rendimentos, imóveis, empresa ou transferências frequentes ligadas ao país, abrir ou manter uma conta em Portugal pode simplificar pagamentos e reduzir custos.

Neste guia, explicamos quando compensa abrir conta em Portugal a partir do estrangeiro, quais opções existem e que cuidados fiscais deve considerar. Se procura um passo a passo com documentos e requisitos para não residentes, consulte também o nosso guia sobre abrir conta em Portugal como não residente. 

Os motivos mais comuns pela procura de um banco online internacional são:

• Motivos pessoais como segunda residência, família e amizades no exterior;
• Mudança de país ou temporada no exterior;
• Razões profissionais, como transferências internacionais regulares.

Não é apenas uma segunda casa, uma mudança de país ou uma temporada no exterior que motiva as pessoas a procurarem um banco exterior ou soluções financeiras. Outro motivo comum são as transferências internacionais regulares, que às vezes incorrem em altas taxas de transação. Isso pode ocorrer rapidamente com transferências para fora da área SEPA e pode ser particularmente caro para trabalhadores independentes e pequenas empresas. Por isso, abrir uma conta em Portugal a partir do estrangeiro ou abrir uma conta internacional em Portugal pode ser uma opção interessante para trabalhadores independentes e PMEs.

Outra vantagem conhecida para titulares das contas é o facto de que uma conta bancária estrangeira distribui o risco cambial e oferece segurança adicional para ativos (empresariais) durante crises económicas.

Tempo é dinheiro. É por isso que a Qonto oferece transferências em tempo real que aceleram os seus negócios. Abra sua conta empresarial online em menos de dez minutos e experimente gratuitamente por 30 dias.

Existem dois tipos diferentes de conta mais comuns, dependendo se a conta é aberta num país dentro ou fora da União Europeia.

Faz-se uma distinção básica entre:

Nos últimos anos, os requisitos bancários para a abertura de contas por não-residentes tornaram-se significativamente mais rigorosos. Esta evolução significa maior transparência e segurança.

A gestão legal e segura de contas no exterior minimiza o risco de branqueamento de capitais. A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) definiu padrões claros para isso.

Se tem residência ou domicílio fiscal em Portugal, no Brasil ou em outro país, mantém a sua condição de residente fiscal neste país, mesmo que abra uma conta bancária em Portugal a partir do estrangeiro.

• Para pessoas de nacionalidade portuguesa residentes em Portugal: deve continuar a cumprir as suas obrigações fiscais em Portugal, independentemente de possuir contas bancárias no exterior. Os rendimentos obtidos em contas estrangeiras (como juros bancários) devem ser declarados às autoridades fiscais portuguesas e podem ser tributados em Portugal.

• Para pessoas de nacionalidade brasileira residentes no Brasil: continua a ser considerada residente fiscal no Brasil e deve cumprir as obrigações fiscais brasileiras, mesmo que tenha conta em Portugal, a menos que comunique a saída definitiva do país. Os rendimentos de contas no exterior, como juros ou ganhos de capital, também são tributáveis no Brasil e devem ser incluídos na declaração de imposto de renda.

• Para não residentes em Portugal: mantêm a sua condição de residentes fiscais no país onde vivem habitualmente. Assim, devem cumprir as obrigações fiscais desse país, mesmo que abram uma conta em Portugal. Os rendimentos auferidos em contas portuguesas (como juros) podem ser sujeitos a tributação em Portugal e/ou no país de residência, dependendo das regras locais e dos acordos para evitar dupla tributação.

Abrir uma conta em Portugal não altera a sua responsabilidade fiscal no país onde reside oficialmente. É fundamental declarar corretamente todos os rendimentos e cumprir as obrigações fiscais do seu país de residência.

As opções para ter uma conta no estrangeiro são:

• Conta em moeda estrangeira;
• Conta corrente versátil em um neobanco europeu ou fintech (instituição financeira).

Uma conta em moeda estrangeira pode ser ideal para quem precise render com o desenvolvimento dessas moedas. Este tipo de conta, no entanto, é menos vantajoso para transações internacionais. Neste caso, pode optar por uma conta num neobanco europeu. Isto permite que você receba e gaste moedas estrangeiras com facilidade. 

Com uma conta empresarial online na Qonto, é também possível fazer transferências internacionais de forma conveniente e com comissões baixas.

As opções para abrir conta em outros países da Europa que não estejam na zona euro são:

• Conta bancária clássica;
• Conta bancária num neobanco ou fintech. 

Em princípio, os bancos de muitos países permitem que abra uma conta, mesmo que não more lá. No entanto, deve esperar requisitos rigorosos e ter toda a documentação correta. Na maioria dos casos precisará estar presente no momento da abertura da conta.

Uma opção para abrir uma conta remotamente com mais agilidade é considerar uma conta num neobanco estrangeiro ou fintech. Neobancos, fintechs ou instituições financeiras também exigem a apresentação de uma autorização de residência válida.

Se não vive em Portugal, mas administra a sua própria empresa ou é trabalhador independente lá, com a Qonto, tem a opção de abrir uma conta empresarial, mesmo a viver no estrangeiro.

Em algumas situações, uma conta bancária no exterior compensa por oferecer diversas vantagens, principalmente em caso de residência, imigração e abertura dum negócio no país. Abrir uma conta bancária no exterior hoje em dia está sujeito a regulamentações rigorosas, tornando-a mais transparente e segura do que nunca.

Pensando em agilizar os processos para quem decide abrir uma empresa em Portugal, a Qonto é a conta empresarial 100% online empenhada em valorizar o tempo de trabalhadores independentes, microempresas e PMEs.

Fontes consultadas

• Observatório da Emigração